Política de Privacidade

Cláusula de Tratamento de Dados do Formulário de Contacto

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto é a ofocos.com,  email de contacto admin@ofocos.com..

2. Dados Recolhidos e Finalidade do Tratamento

Ao preencher e submeter o nosso formulário de contacto, recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Dados recolhidos: Nome, endereço de email e quaisquer outros dados fornecidos no corpo da mensagem.

• Finalidade: Responder aos pedidos de informação, pedidos de orçamento, esclarecimento de dúvidas ou dar seguimento às solicitações apresentadas pelo utilizador.

Estes dados não serão utilizados para qualquer outra finalidade (como o envio de comunicações de marketing), a menos que tenha prestado o seu consentimento explícito para esse efeito.

3. Fundamento Jurídico para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento do titular (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), prestado mediante ação ativa no momento de envio do formulário através da validação da respetiva caixa de seleção (checkbox).

• Diligências pré-contratuais (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), nos casos em que o pedido se refira a cotações ou propostas de serviços.

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos através do formulário de contacto serão conservados apenas durante o período necessário para responder à sua mensagem ou resolver a sua questão.

• Caso o contacto não resulte numa relação contratual ou comercial, os dados serão eliminados no prazo máximo de [ex.: 6 meses / 12 meses] após o encerramento da comunicação.

• Caso o contacto resulte na prestação de um serviço ou venda, os dados poderão ser mantidos pelo período necessário para o cumprimento das obrigações legais e fiscais aplicáveis.

5. Destinatários e Partilha de Dados

Os seus dados são tratados de forma estritamente confidencial. Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão apenas ser acedidos por prestadores de serviços de alojamento web e manutenção do site (subencarregados), vinculados a deveres de confidencialidade e ao cumprimento estrito do RGPD.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos.

• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

• Direito ao Apagamento (Direito ao Esquecimento): Solicitar a eliminação dos seus dados quando estes já não forem necessários para a finalidade inicial.

• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a restrição do tratamento em determinadas situações.

• Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por escrito para o email: admin@ofocos.com.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade nacional de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Lembrete Prático para Implementação:

1. Substitua os campos entre parênteses reto [...] com a informação real do seu negócio.

2. Certifique-se de que a checkbox do formulário de contacto inclui a hiperligação direta para esta Política de Privacidade.

3. Se utilizar um serviço de email ou alojamento fora do Espaço Económico Europeu (ex.: servidores nos EUA), inclua uma linha a informar sobre as garantias de transferência internacional de dados (ex.: cláusulas contratuais-tipo da UE).